Na Bahia trabalho escravo está em alta

No primeiro semestre deste ano  foram resgatados mais de 360 trabalhadores em situação análoga à escravidão no estado da Bahia. Entre 2021 e 2022 houve um aumentou de resgates em 17,14%. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho escravo contemporâneo no Nordeste.

Entre pessoas físicas e empresas, nove condenações são citadas pelo órgão federal. A “Lista Suja do Trabalho Escravo”, elaborada pelo MTE com o registro de todos os empregadores que realizaram o trabalho escravo contemporâneo, entre 2011 e 2022, também mostra a Bahia no sexto lugar da lista nacional.

Desde 2005 até 2023 foram resgatadas, segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 61.711 pessaos em situação análoga à escravidão no estado 

Num recorte, o trabalho doméstico tem sido uma das maiores ocorrências. 

Numa situação mais recente e que chocou as entidades em defesa dos direitos humanos, uma trabalhadora doméstica, aos 53 anos de idade, teve negado o seu direito à indenização pela justiça baiana com o argumento de que “ela era integrante da família”.

Na ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a trabalhadora desempenhava jornada de 15 horas,desde os seta anos de idade, e sem nenhum tipo de remuneração. O MPT afirma que ela não tinha férias nem mesmo descanso semanal e que irá recorrer da decisão do juiz Juarez Dourado Wanderlei. 

Repúdio da CUT-BA 

A direção da CUT Bahia repudia veementemente a posição do Tribunal Regional do Trabalho (BA) e destaca que em tempos de democracia e garantia dos direitos, o Brasil que foi um dos últimos países no mundo em acabar com a escravidão, ainda carrega fortes evidências de um período cruel e de tamanha perversidade com a população negra. O trabalho doméstico foi reconhecido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff  por meio  da PEC das Domésticas, que completou 10 anos, quando o Estado não tinha nenhuma proteção para a categoria. 

Ao pensar que este caso poderia ser apenas o único no mês de julho, em tão pouco tempo surge em cadeia nacional de televisão no programa Profissão Repórter, da Rede Globo, outra trabalhadora doméstica denunciando a rotina de trabalho precarizado sob a supervisão remota, através de câmeras de vigilância, instaladas na cozinha do seu local de trabalho para que seus patrões vigiassem cada passo dado dentro de casa e com orientações de restrições de acesso à alimentação da casa quando por vezes a trabalhadora encontrava-se em situação de fome.

São por esses motivos de revolta que a nossa luta sindical defende a organização e regulamentação de profissões que de uma forma ou outra estão fora do contexto da história civilizatoria do país e que demanda reparação social.

A CUT Bahia não descarta a realização de ato em protesto por tantas ocorrências relacionadas ao  trabalho escravo no estado e desde já se solidariza junto ao seu sindicato filiado, Sindoméstico, que representa o conjunto das Trabalhadoras Doméstica no estado e que é presidido pela companheira Milca Martins.