Informe Sindipetro-BA

 

Agora, depois que a Assembleia Geral dos STRQP-BA aprovou a proposta da Comissão, todo esse patrimônio foi separado e divido entre os novos Sindipetro Bahia e Sindiquimica Bahia.

 

Vale lembrar que nas sucessivas fusões, bem como na fundação dos sindicatos que antecederam ao STRQP-BA não se fez nenhum inventário dos bens, muito menos a sucessão de titularidade dos imóveis dos antigos sindicatos. Esse fato prejudicou e muito o trabalho da Comissão de Desmembramento.  

                                         

Importante registrar que a fusão dos antigos sindicatos (SUP-BA e SINDIQUIMICA-BA) e a fundação do STRQP-BA ocorreu em 22 de janeiro de 1999.

 

Também merece registro que o SUP-BA surgiu da fusão entre o antigo STIEP-BA e o antigo SINDIPETRO-BA.

                                             

Apesar de tudo, este resultado é fruto da determinação política, trabalho duro e dos compromissos assumidos na defesa dos mais legítimos interesses dos trabalhadores petroleiros: transparência na construção do patrimônio da entidade sindical, porque esse patrimônio pertence a cada um dos seus associados (s).

 

CONFIRA A ORIGEM DE CADA IMOVEL

 

Titularidade do antigo STIEP BAHIA

 

A Comissão de Desmembramento apurou os registros em cartório dos seguintes imóveis: 

 

a) prédio residencial na Rua Boulevard América, 55, Jardim Baiano, Salvador-Bahia, 7º oficio de Salvador; 

b) prédio sob registro no 1º ofício de Salvador, situado na Rua Barão de Cotegipe, 214, na Calçada, Salvador-Bahia; 

c) casa na Rua Rodolfo Bahia Tourinho, 73, Centro, em São Francisco do Conde-Bahia, sem registro em cartório, mas com contrato de compra e venda; d) terreno de 446.800m2, na Rua Azevedo Machado, no Stiep, Salvador/Bahia, sob registro no 3º ofício de Salvador; 

e) casa na Rua Direita da Ilha de Madre de Deus, nº 13, Madre de Deus-Bahia, sob registro no 8º oficio de Salvador; 

f) casa na Rua do Cajueiro, Centro, Candeias-Bahia, com documento de compra e venda; 

g) casa na Rua Quinze de Novembro, nº 556, Alagoinhas-Bahia), sob registro no cartório de Alagoinhas; 

h) casa térrea, na Rua Recife, Mata de São João-Bahia, sob registro no Cartório de Mata de São João; 

i) casa edificada na Rua São Sebastião do Passé, em São Sebastião do Passé-Bahia,  sob registro no tabelionato de São Sebastião do Passé-Bahia; 

j) terreno em Patamares, s/n, recebido em permuta, por desapropriação realizada pela Prefeitura do Salvador, conforme Diário Oficial.

 

Titularidade do antigo SINDIPETRO BAHIA

 

Estão registrados em cartório os seguintes imóveis: 

 

a) prédio localizado na Ladeira da Independência, nº 16, Nazaré, Salvador-Bahia, sob registro no cartório do 5º ofício de  Salvador; 

b) chácara Paraíso, no distrito de Abrantes/Jauá, Camaçari-Bahia, sob registro no tabelionato de Camaçari; 

c) casa na Praça da Independência, nº27, Candeias-Bahia, sob registro no cartório de imóveis de Candeias; 

d) casa escola Ouro Negro, em Candeias-Bahia, sob registro em cartório; 

e) salas no edifício Mandacaru,  na Rua Conselheiro Franco, Feira de Santana-Bahia.

 

Titularidade do antigo SUP BAHIA

 

Registrados em cartório os seguintes imóveis: 

 

a) terreno de 20.481 m2, na Rua Azevedo Machado, s/n, Stiep, no 6º oficio de Salvador.

 

Titularidade do antigo SINDIQUÍMICA BAHIA

 

Estão registrados em cartório os seguintes imóveis: 

 

a) prédio na Rua Marujos do Brasil, 20, Tororó, Salvador-Bahia, no 1º oficio de imóveis de Salvador; 

b) terreno de 108.000 m2, no Loteamento Busca Vida, Gleba C, Estrada do Coco, Camacari-Bahia.

 

A Assembleia aprovou que os imóveis, cuja titularidade pertencem aos antigos STIEP-BA, SINDIPETRO-BA e SUP-BA passam a pertencer ao novo SINDIPETRO-BA e os imóveis cuja titularidades pertencem ao antigo SINDIQUIMICA-BA passam a pertencer ao novo SINDIQUIMICA-BA. 

 

Imóveis não identificados no Relatório

 

Apesar do minucioso, detalhado e responsável trabalho realizado pela Comissão de Desmembramento, mas em razão da abrangência estadual das entidades, insuficiência de documentos e arquivos históricos  e, ainda, da falta de inventários nas fusões e fundação das entidades sindicais anteriores ao STRQP Bahia, poderão haver imóveis não identificados.

 

Assim, caso ocorra, após a Assembleia que aprovou o Relatório da Comissão de desmembramento, a identificação de imóveis de titularidades das entidades listadas, a regra a ser observada será a mesma, ou seja, a titularidade será revertida à entidade destinatária do bem conforme aprovado na Assembleia.

                    

IMOVEL ADQUIRIDO APOS A CRIACAO DO STRQP-BA

 

O relatório ressaltou que durante à fusão do SUP-BA com o SINDIQUÍMICA-BA e a fundação do STRQP-BA, em 22\01\1999, foi adquirida uma casa na Rua Barão de Cotegipe, 891, Feira de Santana-Bahia (em13\9\1999), sob registro no cartório do 2º Oficio de Notas de Feira de Santana, ainda sob a titularidade do Sindicato Único dos Petroleiros, isso porque na época tramitava o processo de regularização legal do STRQP-BA, para liberação do cadastro de Pessoa Jurídica - CNPJ e o registro sindical, fato que só ocorreu em 7\4\2000.

 

Portanto, este imóvel foi adquirido após a fusão dos antigos sindicatos e a respectiva fundação da entidade ora desmembrada, com recursos das categorias do ramo químico e do ramo petroleiro.

 

Por fim, em 18\01\2014, foi realizada Assembleia Geral do STRQP-BA com a presença da categoria do ramo químico e do ramo petroleiro, em Feira de Santana - Edital publicado no jornal A Tarde de 10\01\2014, Economia – e os associados deliberaram pela venda do imóvel e a divisão e utilização dos recursos da venda, em partes iguais, para a aquisição de imóveis para ambas as categorias, química e petroleira.