CUT Bahia defende conselhos deliberativos e fortalecidos no Seminário Interconselhos
Central participou de debate no Instituto Anísio Teixeira e reforçou: é preciso superar o papel apenas consultivo e avançar para uma participação social que formule, fiscalize e delibere políticas públicas
Publicado: 05 Agosto, 2026 - 14h40
Escrito por: CUT Bahia | Editado por: CUT Bahia
Nos dias 04 e 05 de agosto, a CUT Bahia esteve presente no Seminário Interconselhos, realizado no Instituto Anísio Teixeira, com o tema “Participação Social - Relevância e Perspectivas na atual conjuntura”. Representando a Central, participaram Gilene Pinheiro, Secretária de Relações do Trabalho e Conselheira do CETER, e Orlando Pereira, Secretário de Comunicação e Conselheiro do CECS.
Para a CUT Bahia, o debate reforçou que os conselhos são mecanismos fundamentais de participação social e escuta qualitativa direta. São espaços que se conectam com as mudanças nos territórios, e só quem vive a realidade sabe avaliar de fato os impactos das ações públicas.
Durante o seminário, a CUT defendeu que é preciso avançar no funcionamento dos conselhos e mostrar a capacidade organizativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Os conselhos são espaços legítimos, legais e previstos na Constituição, balizadores da democracia participativa e essenciais para fortalecer, fiscalizar e formular políticas públicas.
“Conselho forte = governo forte = políticas efetivas.” Essa foi uma das sínteses levadas pela Central. Mas, para isso, é preciso ir além do papel consultivo.
Como destacou a secretária Gilene Pinheiro: “Estar no conselho e ser conselho é diferente. Precisamos de representação com representatividade, que fortaleça os territórios e alcance o conjunto da população.”
Orlando Pereira reforçou a importância do Plano de Ação e de falar das contradições, apontando caminhos concretos para assegurar a participação da sociedade civil.
Entre os principais pontos defendidos pela CUT Bahia:
- Romper com a lógica apenas paritária e construir uma estrutura realmente participativa
- Transversalizar e garantir a participação interseccional nos conselhos
- Fiscalizar os repasses da sociedade civil que executam políticas públicas
- Instrumentalizar os conselhos com condições objetivas de trabalho
- Garantir que a participação esteja presente em todo o ciclo da política pública: formular, avaliar e monitorar
- Deixar de ser apenas consultivo e passar a deliberar de fato as políticas.