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A juventude quer trabalhar e sonha com a difícil aposentadoria

Publicado: 20 Dezembro, 2019 - 18h26 | Última modificação: 20 Dezembro, 2019 - 20h41

Escrito por: Iana Aguiar - Secretaria Estadual da Juventude Tesoureira do SinPsi Bahia

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A juventude brasileira sofreu perdas irreparáveis em seus direitos previdenciários. Talvez pareça cedo para se preocupar com os impactos da reforma da previdência já que a aposentadoria é uma realidade distante. Contudo, se não houver luta hoje, o amanhã pode ser tarde e acontecerá com a população jovem de hoje o mesmo que aconteceu com a juventude de outros países que aprovaram reforma semelhante à brasileira.

O governo tem ‘cantado vitória’ pela aprovação da reforma da previdência, mas ela não foi aprovada como ele queria. Se assim fosse, as perdas seriam ainda maiores. Um conjunto de alterações, a partir da luta de movimentos sindicais e parlamentares de oposição, reduziu os impactos negativos para a classe trabalhadora.

A juventude representa a maior parcela de desempregados no Brasil, é a faixa com menor probabilidade de ser contratada, além de ter presença expressiva na informalidade, onde luta desesperadamente para custear estudos e a família. Essa juventude é diversa e plural - os impactos da reforma da previdência alcançam a todos e todas, seja no campo, nas cidades, nas águas ou nas florestas.

No campo, a juventude começa a trabalhar muito cedo para ajudar a família, e esse tempo de trabalho não conta para a aposentadoria. A juventude que vive à margem nos centros urbanos com ocupação vive o mesmo drama. O que aqui está sendo dito é que a regra não pode ser a mesma e que o ponto de chegada não pode ser o mesmo, se o ponto de largada é diferente.

Carteira verde amarela é mais uma fake news do governo federal

A alternativa apontada pelo governo é a carteira verde e amarela, que rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) através da Medida Provisória (MP) 905, considerada uma nova reforma trabalhista. É um “pacotão” que não só acaba com 14 categorias profissionais, dentre elas jornalistas, publicitárias, radialistas, mas também precariza as relações de trabalho e facilita as demissões.

Contratações por um período de no máximo 2 anos, que têm como público alvo pessoas de 18 até 29 anos, pode parecer uma proposta que a princípio oportunize o primeiro emprego formal para a juventude. Contudo, a remuneração é de até um salário mínimo e meio (independente do grau de escolaridade ou formação) e o empregador não tem obrigação de contratar por 2 anos - os contratos podem ser apenas para cobrir as férias ou licença maternidade de outros (as) trabalhadores (as).

Quem fica com o saldo positivo da carteira verde e amarela são as empresas, pois terão redução dos custos, com a desoneração de obrigações. A juventude que fizer adesão a essa carteira arcará indiretamente com os custos que antes eram dos empregadores, já que abrem mão de direitos como metade do valor da multa por demissão sem justa causa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, entre outros direitos que a CLT garante.

Lembrar que a reforma trabalhista aprovada no desgoverno de Temer é importante para que a juventude não caia nas novas mentiras. Era dito que a reforma acabaria com o desemprego, mas o que resultou foi numa recessão econômica, crescimento da ocupação informal e do desemprego, No final das contas, a reforma trabalhista só serviu para acabar com direitos trabalhistas, enfraquecer a luta sindical, beneficiar o empresário e fortalecer o neoliberalismo no país. Os pontos que não foram debatidos na “deforma” de Temer aparecem na MP 905, como a promoção da negociação individual, tentando destruir o movimento sindical, além de acabar com o serviço social do INSS.

Retirada de direitos 

O cenário confirma o desastre que é esse desgoverno e a destruição que ele tem tentado imprimir à classe trabalhadora - nunca na história desse país foram retirados tantos direitos. Em medidas diferentes, toda a população brasileira está sendo prejudicada, e com a juventude não é diferente. Vale ressaltar que a aposentadoria é apenas um dos direitos perdidos; a reforma da previdência retira também direitos da seguridade social, e a MP 905 aprofunda essa retirada, reduz custo da demissão e não gera empregos formais. Faz-se necessário o entendimento da diversidade e da pluralidade da juventude brasileira para compreender como as novas relações de trabalho impactarão em cada uma delas.

Como a juventude vai começar a contribuir para se aposentar se não tem emprego? Como conseguir a inserção no mundo do trabalho formal com as novas relações de trabalho cada vez mais precarizadas? São perguntas que o governo não tem respostas, por isso a juventude deve se manter mobilizada contra ataques aos direitos da classe trabalhadora.

A juventude trabalhadora quer a revogação da Reforma Trabalhista, da Reforma da Previdência e da Medida Provisória 905.