Políticas públicas na geração de emprego sustentável, capacitação e responsabilização de empresas violadoras, são estratégias sindicais para colocar a vida e o trabalho no centro das tomadas de decisões.
Em seminário que está sendo realizado na sede do Sindicato dos Químicos da Bahia (Sindiquímica) foram apresentados os resultados do Diagnóstico sobre Transição Justa nos setores petroquímico e termelétrico na Região Metropolitana de Salvador.
Em um cenário de crise política, econômica e sanitária, causada pela Covid-19, os dados revelam que não teve aumento no número de postos de trabalho no setor petroquímico no estado. E se comparado aos anos anteriores, houve uma forte baixa, causada principalmente pelo processo de desindustrialização acentuado, mais recentemente, pela saída de empresas como a Ford e a Petrobras da Bahia.
De acordo com relatório elaborado pelo Dieese, entre 2012 e 2019, a remuneração média real do trabalhador formal no segmento petroquímico caiu 6,9%, após passar de R$ 12.124,00 para R$ 11.287,00. Os municípios de Camaçari, Candeias e São Francisco do Conde apresentaram redução no rendimento de 4,7%, 4,3% e 16,0%, respectivamente.
Ainda segundo o Dieese, o município que apresentou maior crescimento de rendimento foi Simões Filho, com 34,3%, seguido por Salvador, com 1,6%”,
Somente uma mudança no modelo de produção torna efetiva a execução de uma transição justa na perspectiva da classe trabalhadora, afirmou no evento organizado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente da CUT, pela direção da CUT Bahia e pelo Dieese, Julliano Falcão, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae).
“A Transição Justa que estamos propondo deve ser fundamentada nas históricas bandeiras de luta acumuladas pela classe trabalhadora, considerando como pontos centrais as questões de gênero e raça”, disse Falcão.
Na Bahia, a construção de parques geradores de energia limpa (eólica e fotovoltaica) foi essencial para o desenvolvimento dos municípios Morro do Chapéu, Caetité e Bom Jesus da Lapa.
No entanto, o número de postos de trabalho gerado pós-construção dessas infraestruturas não alcançou o desejável para continuidade do desenvolvimento dessas regiões.
Neste caso, para uma transição justa seria necessário que todo o investimento realizado para produção dessa energia limpa, pudesse contemplar o surgimento de novos postos de trabalho e ainda assim garantir o desenvolvimento sustentável da região, algo que não ocorreu da forma desejável.
O estado precisa ter participação efetiva quanto ao tema e priorizar o diálogo com movimento sindical na tomadas de decisões.
“É necessário que os governos dialoguem com o conjunto da classe trabalhadora. Afinal, são os próprios trabalhadores e trabalhadoras que irão executar e propor soluções para os problemas atuais e futuros. Esse seminário faz parte de um processo propositivo e formativo na compreensão quanto à responsabilidade que temos diante das condições sociais e ambientais na Bahia, Brasil e em outros países”, conclui Leninha, presidenta da CUT-BA.
É importante envolver outros atores com o debate sobre transição justa, ressaltou Daniel Gaio, Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT. Segundo ele, “é preciso pensar pra fora, envolver a plataforma Operaria e Camponesa, movimentos sociais e populares, pensar fora da caixa do movimento sindical”.
Participaram também do encontro que começou nesta segunda-feira (9) e segue até quarta (11), Ana Georgina Dias, Supervisora Técnica Dieese-BA e Nelson Karam, Dieese, Orlando Pereira, Secretário Estadual de Meio Ambiente da CUT-BA, Alfredo Santos, Secretário Estadual de Finanças da CUT-BA, dentre outras lideranças e convidados.
O encontro segue nesta terça-feira (10), às 9h, com o tema “As mudanças no setor energético da região nordeste do Brasil, compreendendo o período de 2015 a 2021”. Serão apresentados os resultados do Diagnóstico elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP sobre mudanças no setor energético da região nordeste do Brasil, especialmente o estado da Bahia.
Na quarta-feira (11), haverá o curso de formação “A Transição Justa e o Movimento Sindical no Brasil”, no Hotel Mercure Rio Vermelho, Salvador – Ba a partir das 9h. Inscrições podem ser realizadas através da Secretaria Geral da CUT-BA.
