Escrito por: CUT BAHIA
Organização Sindical é prioridade para o fortalecimento e unidade da classe trabalhadora
A direção da Central Única dos Trabalhadores da Bahia, CUT-BA, através da Secretaria de Organização Sindical, conduzida pela companheira Shirlene Souza, promoveu nesta quarta-feira (14) um seminário com assuntos ligados à organização sindical e seus desafios para o processo de atualização cadastral.
A presidenta da CUT Bahia, Leninha, lembrou que a classe trabalhadora tem histórias, nesses 40 anos de CUT, mas que a exemplo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, esse reconhecimento só ocorreu em 1988 com a Constituição Federal e que não deve ser diferente para outras categorias que estão se organizando, como os motoristas para aplicativo e trabalhadores ambulantes.
“A nossa luta não é de agora. Em cada ciclo de novos governos, devemos continuar cobrando melhores políticas públicas para o conjunto da classe trabalhadora, na Bahia e no Brasil”, pontua Leninha.
O tema do evento foi “Organizar para sobreviver” e contou com a presença da Secretaria Nacional de Organização e Política Sindical, Graça Costa, quem explicou sobre as inúmeras demandas na organização das diversas categorias tanto no âmbito da formalização junto ao Ministério do Trabalho quanto na organização política da classe trabalho, em especial, aquelas que ainda demanda mais esforços como são os trabalhadores em plataformas digitais.
No Brasil, são mais de 17 mil sindicatos que juntos representam mais de 108 milhões de trabalhadores o que não reflete em número de trabalhadores sindicalizados devido às inúmeras questões do processo de sindicalização no país. Nos Estados Unidos, são pouco mais de 130 sindicatos e na Alemanha, apenas 18 sindicatos. Organizar a luta de classe não é tarefa fácil diante de fatores complexos que envolvem a politica e a economia.
Para Graça, ao historiar os últimos anos, lembra que a classe trabalhadora tem vitórias frente aos desafios da pandemia da COVID-19, do governo Bolsonaro, da fome que ainda atinge mais de 33 milhões de brasileiros, dentre outros. Ela considera que a classe trabalhadora junto aos sindicatos e movimentos sociais, fez o que estava à altura e eleger o governo Lula com pautas que dialogam com a agenda de lutas da classe trabalhadora foi a maior vitória do povo brasileiro ao retirar do poder um governo genocida.
Ao citar o Governo Lula, numa breve analise dos primeiros meses, Graça sinaliza para o movimento sindical que “Sindicato é para sindicatiar”, como reforço do papel de protagonismo que a luta sindical deve ter diante de qualquer governo e que o perfil do atual congresso nacional tenta remeter uma agenda legislativa do governo anterior e que isso pode impactar negativamente nas ações de planejamento futuro de um governo progressista.
REGISTRO SINDICAL
A manutenção do registro sindical é outro desafio que Claudio de Oliveira Peronico, assessor da Secretaria Nacional de Organização e Política Sindical trouxe na sua exposição.
Dedicado há muitos anos em auxiliar os sindicatos no processo de registro sindical e atualização dos dados, Peronico, explicou os tramites e acompanhamento que ele faz com regularidade para garantir que as entidades sindicais estejam em dias administrativamente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A leitura do Diário Oficial já se tornou um hábito, mas que é essencial para monitorar a seção que veicula as publicações necessárias para o registro sindical.
A direção da CUT-Bahia tem uma preocupação constante e ainda mais quando acontecem as transições de direção dos sindicatos que devem atentar para as exigências do MTE.
PROJETO
Em abril deste ano foi referendado pelo conjunto das Centrais Sindicais um projeto constando diretrizes para o processo de fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro. A iniciativa visa contribuir para com que os sindicatos adotem nas suas ações de organização sindical, melhores práticas para fortalecimento da representação das categorias.
O documento apresentado aos participantes consta orientações quanto ao financiamento sindical, sistema sindical, diretrizes para inibir práticas sindicais, limitação de mandato nos sindicatos, incentivo à agregação, ultratividade, entre outros temas.
As contribuições consolidadas pelas centrais sindicais através desse projeto de valorização e fortalecimento tem como foco adequação às novas realidades do mundo do trabalho. É importante que o movimento sindical nessa fase de retomada da agenda da classe trabalhadora tenha espaço de diálogo junto ao governo federal proposições para que danos possíveis no futuro, com qualquer modificação legislativa, sejam de mínimo impacto para a classe trabalhadora e as sua própria livre organização sindical.
Ao final da atividade, a companheira Shirlene Souza, avaliou positivamente o encontro e que por vezes devemos ampliar essa metodologia, pois somente com a unidade da classe trabalhadora é capaz de barrar qualquer tentativa em retroceder nas conquistas históricas.
“Cumprimos uma agenda importante. Os dirigentes sindicais se demonstraram contemplados com a proposta o encontro e certamente aqui na Bahia teremos um cenário melhorado a partir das contribuições trazidas pela Graça Costa”, conclui, Shirlene Souza.
Participaram representantes dos sindicatos: Previdenciários, Trabalhadores da Educação, Enfermeiros, Saneamento Ambiental, Eletricitários, Alimentação, Telefonia, Borracheiros de Camaçari, Serviços Públicos Camaçari, Motoristas em Aplicativos, Rurais, Petroleiros, Químicos, Trabalhadores em Correios, Trabalhadores em Serviço Público Federal, dentre outros representantes da sociedade civil e da Superintendência Regional do Trabalho.