Especialista da USP esclarece como empresas e profissionais podem lidar com esse distúrbio e quais direitos trabalhistas estão envolvidos
Dados da Anamt indicam que 30% dos profissionais no Brasil enfrentam a síndrome de burnout. Desde 2022, a OMS a classifica como doença ocupacional. Hoje, o país é o segundo no mundo em número de casos registrados.
Otávio Pinto e Silva, professor de Direito do Trabalho da USP, detalha como empregadores e funcionários devem agir, quais garantias legais existem e como prevenir os danos causados pela síndrome.
O que caracteriza o burnout?
É um esgotamento profundo ligado ao trabalho, que compromete a produtividade e pode evoluir para um quadro depressivo.
Se a empresa não estiver preparada, pode não reconhecer os sintomas do colaborador e piorar seu estado psicológico.
Direitos trabalhistas
Por ser uma doença ocupacional, o burnout segue as mesmas regras de outras enfermidades. Isso significa que quem é acometido por esse mal em decorrência das obrigações do emprego pode ter como direitos:
Primeiros 15 dias: salário pago pelo empregador
A partir do 16º dia: INSS responsável pelo auxílio-doença
Como prevenir o burnout?
Muitas empresas oferecem suporte psicológico, inclusive com sessões incluídas em planos de saúde. O trabalhador deve ficar atento a sinais como cansaço sem motivo aparente, crises de ansiedade, nervosismo e outros sintomas.
Mas a responsabilidade não é apenas do profissional. O RH deve promover um ambiente saudável e identificar sinais de alerta para evitar afastamentos.
Acompanhamento sindical é essencial
Nesse cenário, o papel dos sindicatos torna-se ainda mais relevante. Além de representar os trabalhadores em casos de afastamento e garantir que seus direitos sejam respeitados, o sindicato atua na fiscalização das condições de trabalho, pressionando empresas para que adotem práticas mais humanas e sustentáveis. O acompanhamento sindical pode evitar a perda de direitos, orientar o trabalhador sobre seus deveres e ampará-lo juridicamente em situações de negligência por parte do empregador.
Riscos após o retorno
Se o funcionário for demitido por baixo rendimento após o afastamento, pode recorrer à Justiça para retomar o emprego ou receber indenização.
É importante lembrar também que o diagnóstico exige laudo de psicólogo ou psiquiatra. Cada caso é único, o que dificulta comprovar o vínculo direto entre o trabalho e o distúrbio.
Fonte: Agência Hora