O novo ministro de Minas e Energia – MME, almirante Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (2/1) que o governo Bolsonaro dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras. Durante a campanha, o então candidato Jair Bolsonaro chegou a afirmar que seus conselheiros militares eram contrários à venda do setor de geração de energia elétrica, principal ativo da Eletrobras.
“Sempre se levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras. Vamos criar 1 ambiente para novos investimentos, incentivar a infraestrutura brasileira”, disse durante o discurso na cerimônia de transmissão de cargo do MME.
A dúvida, agora, passa a ser a eventual restrição a alguma área específica da Eletrobras, o que exigiria cisão da empresa.
A solenidade de posse contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, que em seu discurso disse que a presença do presidente da Câmara dos Deputados é uma garantia de que o próximo ministro terá um ambiente parlamentar mais tranquilo em relação às votações que interessam ao setor.
A privatização da Eletrobras foi proposta em agosto de 2017 pelo então presidente, Michel Temer. Entretanto, o governo não teve força política para seguir com o projeto de lei no Congresso Nacional. (Os eletricitários exerceram forte pressão junto ao Congresso para impedir a privatização da empresa.)
O texto, travado em comissão desde maio de 2018, reduz a participação da União nas ações da empresa de 60% para 40% por meio de uma emissão de novos papéis.
Marisete Dadald será a número dois da pasta. A nomeação para o cargo de secretária-executiva foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2/1). Ela já vinha atuando no MME como chefe da Assessoria Econômica e era o braço-direito do ex-ministro Moreira Franco.
Integrante da equipe de transição no MME, Bruno Eustáquio será secretário-adjunto. Já o companheiro de Marinha, o almirante J.Roberto Bueno será o chefe de gabinete de Bento Albuquerque no MME.
Ainda, o novo ministro indicou o ex-secretário-executivo Márcio Félix para o comando da secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta. Félix chefiou a área antes de assumir a secretária executiva do MME, em abril de 2018.
Bento Albuquerque afirmou ao que ainda não definiu quem ocupará outras três secretarias do MME: Energia Elétrica, Geologia, Mineração e Transformação Mineral e Planejamento e Desenvolvimento Energético. Os nomes saem nos próximos dias.
Ainda sobre o setor elétrico, Bento disse que buscará reduzir o peso dos subsídios nas tarifas de energia. Em 2019, os consumidores vão pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios do setor.
O novo ministro também destacou a área de energia nuclear e sinalizou que a retomada de investimentos no segmento será uma prioridade durante a gestão. Bento se dedicou à área nuclear na Marinha.
“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio no nosso território”, disse.
No setor de óleo e gás, o ministro afirmou que o governo pretende promover mudanças no regime de partilha. Segundo ele, o objetivo é “proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para União e mais investimentos e retorno econômicos e sociais.”