SINDAE/BA
Captação da Estação de Tratamento de Água - Muritiba/BA
A história mostra que a água está ligada aos grandes eventos humanos no planeta, desde os tempos mais remotos, como os primeiros povoamentos da terra (na beira dos rios), descobertas de “novos mundos” como nas grandes navegações, guerras intermináveis pelo controle de mananciais (exemplo do Oriente Médio, entre Israel, Jordânia, Palestina etc) e assim vai. Dizem os cientistas que a próxima grande guerra mundial a ser travada é justamente pelo controle da água. Tudo isso porque que ela é essencial à vida, ninguém vive sem ela. A pandemia do coronavírus reforça a importância do debate em torno da água, pois além do confinamento das pessoas, para a contenção do avanço da doença é fundamental a higiene pessoal e das coisas tocadas pelas pessoas. É preciso água, e com qualidade. Desde sempre o Brasil não deu a devida importância para o saneamento básico (água e esgotamento sanitário). Pouco se investiu ao longo dos séculos. São obras pouco vistas pelos eleitores na perversa lógica política. Por isso, temos níveis alarmantes de deficiência nessa área: muitos brasileiros sem abastecimento de água, e da parcela abastecida boa parte com atendimento descontínuo, sem falar na rede de esgotamento sanitário muito pequena, bastante aquém da necessidade. Sabemos que onde falta saneamento sobram doenças. Hoje, com a pandemia, e mais do que nunca, quem está sem esses serviços está aflito, mais que isso - revoltado. Agora a conta desse atraso chegou e o povo está cobrando o acesso à água e ao esgotamento sanitário. Esses serviços são majoritariamente prestados por empresas públicas e o investimento (determinado pelas autoridades) sempre foi pequeno. A bem da verdade, ele só foi relevante no Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), quando muitos recursos foram liberados e os índices de saneamento tiveram um salto, mesmo ficando longe (muito longe) de resolver as carências. Mas parou aí. Agora, o dinheiro público está contido, vivemos novo ajuste fiscal para juntar o dinheiro e pagar a eterna dívida externa que nunca fecha. A alternativa para resolver o problema é colocada pelos governos federal e estadual buscando recursos na iniciativa privada. Entramos assim no tema da privatização da água. É mais uma perversidade com o povo. Não querem colocar dinheiro público nessa área, pois em outras são mais vistos e valorizados. Acham que empresário fará esse papel, como se fosse Papai Noel. Claro, empresário “quer investir”, como bem dizem, tomado de falso espírito caridoso. Vão comprar empresas públicas, dispor das redes já existentes e ampliá-las – mas saibam, somente para áreas onde tiverem o retorno do dinheiro, o lucro. São empresários, é assim que eles funcionam. Diversos países passaram pela experiência da privatização da água e se arrependeram. De uns dez anos para cá, várias cidades da França, Alemanha, Itália, Estados Unidos, Uruguai, Bolívia, Argentina, Inglaterra, dentre muitos outros países, tomaram os serviços das mãos de empresas privadas. Serviços caros, inacessíveis para os mais pobres, queda na qualidade e falta de investimento. Lógico, se investem mais reduzem o lucro. O Brasil, na contramão desse movimento, fala agora em privatizar.O Governo Bolsonaro, seguindo a linha deixada por Temer, busca a aprovação do PL 4261, que tramita no Senado, e visa privatizar as empresas públicas de saneamento. Deixando bem claro: quer entregar a água para grandes empresas estrangeiras, desnacionalizando um dos poucos recursos naturais que nos resta, e logo a água, essencial à vida. Na Bahia, quando não se fala em parceria público-privada, fala-se em abrir o capital da Embasa, captar dinheiro na Bolsa de Valores. Dá no mesmo: o que se investir é para fazer lucro, pagar acionistas, em vez de aplicar em obras necessárias à população. Que é preciso dinheiro para investir, é fato. É preciso melhorar o serviço das empresas públicas, urgente, pois a qualidade ainda deixa muito a desejar. Com os diversos maus exemplos espalhados pelo mundo, empresários não vão resolver isso. O que se faz agora é irresponsável, criando uma ilusão (da privatização) que vai custar mais saúde – e muitas vidas.Somos historicamente contrários à privatização da água e essa bandeira se mostra mais atual do que nunca. Junte-se a nós nessa luta.Não temos tempo a perder e a pandemia de coronavírus nos coloca diante de trágica realidade. É preciso fazer as coisas certas.
DANILLO ASSUNÇÃO | Secretaria de Meio Ambiente CUT/BA Texto originalmente publicado pelo SINDAE - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia no jornal A Tarde em 22/03/2020.