Dirigentes sindicais e educadores estiveram presentes na cerimônia
Hoje, 14 de abril de 2026, em mais um dia histórico para a democracia brasileira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE 2024-2034 estabelece um planejamento de dez anos com 19 objetivos e 73 metas. Entre os principais destaques está a ampliação gradual do investimento público em educação, com a meta de atingir 7,5% do PIB até o 7º ano e 10% do PIB ao final do decênio.
O documento prioriza diretrizes voltadas para políticas de equidade e inclusão, melhoria da qualidade da aprendizagem ao longo da trajetória escolar, ampliação da jornada em tempo integral, valorização docente e investimentos em infraestrutura das escolas públicas. Esses desafios foram amplamente debatidos na Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em 30 de janeiro de 2024, em edição extraordinária dedicada à construção do novo PNE.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto às 15h, foi marcada pela presença de representantes de entidades sindicais e organizações do setor educacional. A CUT-Ba esteve representada pela Diretora de Formação Sindical, professora Marta Lícia de Jesus, ex-presidenta da ApubSindicato, reafirmando o compromisso da Central com a defesa do direito à educação pública, gratuita e de qualidade.
Saiba mais:
Lei nº 15.388, de 14.4.2026
Publicada no DOU de 15.4.2026
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15388.htm