É urgente que a sociedade brasileira se mobilize para impedir que o Senado Federal aprove a Medida Provisória 927, que promove um brutal ataque a direitos trabalhistas históricos.
É urgente que a sociedade brasileira se mobilize para impedir que o Senado Federal aprove a Medida Provisória 927, que promove um brutal ataque a direitos trabalhistas históricos e caminha para aprofundar ainda mais a crise na economia do país. O apelo, e também advertência, foi lançado na plenária sindical promovida nesta segunda (29) pela CUT Bahia, quando especialistas e dirigentes sindicais discutiram os efeitos da pandemia do coronavírus no mundo do trabalho. Aproveitando-se do confinamento imposto à população, impedida de ir às ruas protestar, o governo Bolsonaro vai “passando a boiada” e impondo uma cruel agenda de corte de direitos à classe trabalhadora.
Já aprovada na Câmara dos Deputados, a MP 927 pode ser votada nesta quarta (1) pelos senadores. Ela representa uma segunda reforma trabalhista, trazendo um conjunto de regras em benefício do patronato e nenhuma em socorro dos trabalhadores, ao privilegiar o contrato individual de trabalho, ao garantir a antecipação de férias e feriados, suspender depósito de FGTS e instituir o telebralho, dentre outras mudanças.
O advogado Clériston Bulhões afirmou que a situação é grave, somando a MP 927 à liminar que o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu no final de semana suspendendo a correção monetária nas dívidas trabalhistas. Segundo ele, os ataques à legislação jogam a classe trabalhadora rumo à uberização, ou “coisificação” do trabalho, como disse ele, praticamente extinguindo a relação de solidariedade entre trabalhadores, no que se configura um golpe no movimento sindical.
A economista do Dieese, Ana Georgina Dias, deu o tamanho da crise que se aprofunda no horizonte ao dizer que o desemprego do antes Covid pode dobrar muito em breve, atingindo 25 milhões de trabalhadores. “O governo reduziu o custo do trabalho, fez tudo em benefício do capital e nada para o trabalhador. A situação é tão delicada que até o mercado informal está reduzido, ele que sempre foi uma alternativa para desempregados”, disse ela.
Para Ariovaldo de Camargo, diretor de Finanças da CUT Nacional e que também participou do evento, a classe trabalhadora tem o desafio de se mobilizar e pressionar os senadores para que rejeitem a MP 927. “Podemos perder direitos conquistados em mais de um século de lutas. Querem, agora, aprovar tudo que não passou na reforma trabalhista”, disse ele, denunciando o golpe de votar a proposta em plena crise do coronavírus.
Coordenadora da plenária, a presidente da CUT Bahia, Leninha, reforçou o chamado para a mobilização contra a MP 927 e disse que, apesar do coronavírus, a entidade segue mobilizando, vai abrir coordenações regionais e fará novas plenárias virtuais, a começar pelo 2 de Julho, data que se comemora a Independência da Bahia e a consolidação da independência do Brasil. Essa reunião contou com mais de uma centena de pessoas, dirigentes de dezenas de sindicais e participação expressiva da direção da central baiana.