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Cedro Silva: Que 2014 traga ventos favoráveis a todas as lutas dos trabalhadores

02/12/2013

Sempre vigilantes em relação às movimentações que podem ser feitas contra nós, não seremos pegos de surpresa.

Escrito por: Cedro Silva, presidente da CUT-BA

Para os trabalhadores, o ano de 2013 foi marcado por uma luta bastante intensa, principalmente contra a o PL 4330 que trata da terceirização e da precarização das relações de trabalho. Mais uma vez, a CUT e seus sindicatos foram protagonistas de uma história que por hora afastou a aprovação do nefasto projeto. Vencemos algumas batalhas. A luta continua.
Sempre vigilantes em relação às movimentações que podem ser feitas contra nós, não seremos pegos de surpresa. Continuamos atentos, cumprindo o nosso papel e a nossa obrigação de defender o que interessa aos trabalhadores, numa árdua batalha contra o capital e as forças do mal que querem sob qualquer custo reformar leis que beneficiam o trabalhador, como se fosse uma luta de “vale tudo”. 
Não nos entregamos nem renunciamos à luta nem aos direitos dos trabalhadores. Jamais. Por isso, realizamos diversas caravanas a Brasília, várias mobilizações estaduais e diversas reuniões com patrões, governos e parlamentares. Com a nossa luta, ajudamos a garantir nossos direitos, nosso ganho real de salário e melhores condições de saúde e segurança para todos. Direitos são conquistados com luta, com suor e sacrifício coletivo. Não entregaremos os direitos dos trabalhadores. Custe o que custar, vamos continuar enfrentado o debate e denunciar sempre o falso discurso patronal da reforma trabalhista disfarçada em projeto de lei. 
O ano de 2014 é eleitoral e devemos manter a mobilização. Vamos mandar mais uma vez nosso recado duro aos parlamentares que não tem responsabilidade com os trabalhadores. Queremos mais direitos e garantias sociais, com salários dignos e qualidade de vida. Não nos interessa nenhum projeto que retire direitos conquistados. Vamos denunciar quem ousar atentar contra nossas conquistas. Direito conquistado é sagrado. Estamos sempre mobilizados e prontos para o enfrentamento. 
Aqueles que tentam impor a derrota aos trabalhadores agem como o "bicho dos infernos". Mal derrotamos um diabo, eles já pariram outro. Assim é o PL 87/2010, cópia mal feita do PL 4330. Mas seguimos atentos. Vamos vencer novas batalhas e continuar sempre na luta. Que 2014 nos tragam ventos favoráveis à luta dos trabalhadores. 
Somos fortes. Somos CUT.
 
 
 
 
 
 
 
Sindpoc convoca Assembleia Geral Ordinária para terça, 03
Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de dezembro de 2013 (terça-Feira), às 9h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, que fica na Rua Carlos Gomes, região central de Salvador.
 
O Presidente do SINDPOC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca todos os associados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de dezembro de 2013 (terça-Feira), às 9h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia, que fica na Rua Carlos Gomes, região central de Salvador.
Pautas:
Prestação de Contas;
Alteração Estatutária;
Pagamento da URV;
Plantão do Carnaval;
Aposentadoria Especial.
Marcos de Oliveira Maurício
Presidente
 
 
 
 
Sindae-BA/CUT
Plansab é instituído e traz novo alento para o saneamento brasileiro
Além de definir uma série de metas, o Plansab prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões nos próximos 20 anos.
 
A grande imprensa brasileira praticamente não registrou, mas a presidente Dilma Rousseff deu novo e forte alento ao saneamento ao assinar, no último dia 20, na abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, decreto instituindo o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), após cerca de dois anos de luta de várias entidades do setor.
Além de definir uma série de metas, o Plansab prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões nos próximos 20 anos. Na solenidade de assinatura, Dilma Rousseff lembrou que, até dez anos atrás, o governo federal quase não investia em saneamento. De fato, a situação mudou bastante a partir de 2003, no Governo Lula, com investimentos recordes no setor, especialmente através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Plansab é instrumento previsto na Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e, na sua implementação, assegura participação popular e controle social, além de trabalhar num horizonte de 20 anos para a universalização do saneamento ambiental no Brasil. Na área urbana, entretanto, a meta de universalização é que aconteça por volta do ano 2020.
Ele contempla os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para que o Plansab tenha êxito, um dos principais objetivos é fazer com que estados e municípios elaborem seus planos de saneamento. Poucos municípios baianos já fizeram o seu e o restante corre risco de ficar sem acessar recursos federais a partir do ano que vem. Somente com esses planos, elaborados com ampla participação social, conseguiremos reverter o difícil cenário do saneamento ambiental.
Essa preocupação é expressa por Édson da Silva, assessor da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) e coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, ao mesmo tempo em que comemora a instituição do Plansab: “Nosso desafio agora será participar de fato da implantação do Plano em cada canto deste país, pautando o saneamento básico como elemento fundamental das políticas públicas”. Como integrante da FNU e da Frente, representantes do Sindae participaram, a todo momento, da elaboração e luta pela instituição do plano
 
 
 
Sinterp/BA/CUT participa de seminário do Sasb
Evento tratou de assuntos atuais referentes aos cidadãos e cidadãs da raça negra, como o mercado de trabalho, a educação, a adoção, as políticas públicas e outros 
 
A diretora do SINTERP/BA, Simone Mariniello, participou do I Seminário do SASB (Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia), com o tema “Consciência Negra: Um Novo Olhar”, no dia 27 de novembro, no SINDPREV. Para ela, o evento foi muito importante porque tratou de assuntos atuais referentes aos cidadãos e cidadãs da raça negra, como o mercado de trabalho, a educação, a adoção, as políticas públicas e outros temas de extrema importância, que afetam a população brasileira como um todo. “Já evoluímos bastante de uma sociedade racista para outra, mais libertária, mas ainda falta uma grande parte do caminho. Todos fazemos parte dessa luta. Ainda vamos conquistar uma sociedade mais igualitária”, declarou.
 
 
 
 
Sindipetro-BA/CUT
Procurador do Ministério Público do Trabalho arquiva denúncia contra Sindipetro-BA
Seguindo o que vem ocorrendo no judiciário, diretores suspensos, mais uma vez, não obtiveram sucesso, na sua tentativa de inviabilizar a atual administração do Sindipetro Bahia.
Desta vez, foi o Ministério Público do Trabalho da Bahia\MPT-BA, que arquivou mais uma denúncia contra a direção do Sindipetro Bahia. O procurador Luiz Antônio Nascimento Fernandes informou ao Sindipetro Bahia que indeferiu a instauração de Inquérito Civil apresentado pelos denunciantes.
A decisão do procurador, ao rejeitar a denúncia, nada mais faz do que restabelecer a verdade dos fatos, a lisura, transparência e a ética com que a atual direção do Sindipetro Bahia conduz o movimento sindical petroleiro na Bahia.
O sindicato respeita todos os órgãos públicos e a lei e reforça a tese de que a Constituição Cidadã acolheu a liberdade sindical, uma conquista após anos de luta e de enfrentamento com a ditadura militar, justamente por esse motivo a classe trabalhadora e suas lideranças não podem permitir retrocessos.
Desta forma, a categoria deve repudiar a atitude de grupos que em desrespeita as decisões da maioria aprovadas nas instâncias internas da entidade, não respeita a liberdade sindical, e tenta utilizar a todo instante da Justiça e outros órgãos públicos para modificar as decisões e intervir externamente nas deliberações soberanas da Categoria.
 
No caso citado, o MPT entendeu que não poderia intervir na organização interna da entidade e arquivou o procedimento.
 
 
CONSELHO DE ÉTICA
Após receber e avaliar o relatório da Comissão Interna da Direção do Sindipetro, que apurou os indícios de irregularidade na utilização de recursos do sindicato, o Conselho de Ética notificou os diretores envolvidos - Edson Almeida, Allan Almeida e Carlindo de Santana - para apresentarem defesa por escrito, oral ou ainda testemunhal. Na notificação consta que o Relatório da Comissão e mais de uma centena de documentos que lhe acompanham estão disponíveis aos interessados na Secretaria da entidade.
 
 
 
 
Sindiquímica Bahia: acampamento dos trabalhadores em greve
Continua a greve dos trabalhadores da empresa Isogama, localizada no município de São Sebastião do Passe, a 58km de Salvador. 
 
Continua a greve dos trabalhadores da empresa Isogama, localizada no município de São Sebastião do Passe, a 58km de Salvador. O movimento completou  uma semana no dia 29 de novembro e apesar de ser pacífico, ontem os funcionários tiveram que enfrentar a Polícia Militar que chegou ao local por solicitação da direção da empresa e invadiu as  instalações da fábrica. O objetivo dos policiais era acabar com o movimento.
De acordo com as informações do Sindiquímica, a direção da empresa acionou a Justiça que concedeu interdito proibitório, mas a assessoria jurídica do sindicato está tentando derrubar a liminar. Além disso, seguranças da Isogama estão impedindo a entrada de água e comida para os grevistas.
A adoção dessas  medidas está revoltando os trabalhadores que condenam essas práticas antissindicais pelo movimento sindical, em vez de abrir o diálogo com os trabalhadores. Foi marcada um encontro  entre sindicato e empresa no último dia 26/11, mas só os representantes dos trabalhadores compareceram à reunião que poderia resolver a situação. Por conta da intransigência da empresa, o Sindiquímica e os trabalhadores decidiram acampar nas dependências da fábrica desde ontem e ameçam continuar até que a direção da Isogama chame para negociar um acordo.
Além disso, a direção da empresa está obrigando trabalhadores  terceirizados a desempenhar as tarefas dos operadores e fazer funcionar alguns equipamentos nas unidades paradas, uma manobra de risco alto que poderá provocar a ocorrência de acidentes. Nesse caso, a empresa será responsabilizada em caso de acidente.
O sindicato da categoria garante que o movimento é legítimo, já que os trabalhadores tentam negociar com a empresa há algum tempo e os representantes da Isogama sequer comparecem às reuniões e tampouco mantém diálogo com o Sindiquímica para entrar em um possível acordo.
O Sindiquímica informa que discutiu propostas entre os trabalhadores para apresentar e chegar à um consenso com a direção da empresa, principalmente quanto: ao pagamento do fator de periculosidade, subsídio a ser pleiteado pelo trabalhador em decorrência de possíveis danos em atividades que apresentam riscos; o fim do assédio moral; reajuste de jornada de trabalho; política de cargos e salários; maior assistência aos trabalhadores afastados; e pagamento de passivos de Participação de Lucros e Resultados (PLR), entre outras pautas.
A Isogama atua na área de processamento químico de parafina.
 
 
 
Sinergia Bahia
Manobra da Coelba\Neoenergia irrita trabalhadores
Apesar de toda espera, nenhuma proposta foi apresentada pela empresa. 
 
Marcada para ter início ontem, 28, às 9h, a sétima rodada de negociação, solicitada pela Coelba/Neoenergia, só foi iniciada por volta das 14h. Durante todo período da manhã, os prepostos da empresa se reuniram para definir sua estratégia, enquanto a bancada sindical aguardava na sala de reunião.
Mas, para surpresa e revolta dos dirigentes sindicais, apesar de toda espera, nenhuma proposta foi apresentada pela empresa. Numa manobra, os representantes da Coelba\Neoenergia, liderada pelo seu executivo, Luiz Carlos Teixeira, mudaram de discurso e tentaram inverter a ordem da negociação, propondo discutir as cláusulas sociais sem, entretanto, apresentar qualquer novidade para o plano de saúde Coelba.
A postura da empresa indignou a bancada sindical, que repudiou a manobra e exigiu que o acordo feito em mesa para discutir prioritariamente o plano de saúde fosse honrado. “Não iremos admitir este descaso da Coelba com a campanha salarial. Priorizar o debate do plano foi um acordo feito em mesa. Fugir disso, para nós, significa manobra”, lamentou o coordenador da campanha, José Paixão.
É preciso destacar que a volta à mesa de negociação ocorreu após a maciça mobilização dos coelbanos, com adesão superior a 90% em todo estado, o que fez a empresa recuar e sugerir a nova rodada.  A empresa é sabedora que a principal reivindicação das cláusulas sociais trata da melhoria no atendimento e no custeio do plano de saúde.
Era de se esperar, portanto, que a reunião convocada tratasse especificamente das questões referentes a este item. Apesar disso, após cinco horas de espera (chá de cadeira), o SGP, Teixeira, comunicou que ainda não tem nenhuma proposta concreta para apresentar oficialmente ao Sinergia.
Diante do descaso da Coelba\Neoenergia com a negociação do ACT, a bancada sindical decidiu não aceitar a manobra e aguardar a vontade da empresa em negociar prioritariamente o plano de saúde.
Ameaça de morte – Durante a reunião, a direção do Sinergia repudiou o episódio ocorrido ontem, 27, no edifício sede da Coelba, durante a paralisação unificada, quando um preposto da Policia Militar ameaçou com arma em punho e  engatilhada o companheiro José Paixão.
Conquistar um acordo justo é tarefa de todos! Unidos, vamos à luta garantir a vitória!
 
 
Júlio Gomes, Sintsef-BA/CUT
Organização sindical: Pensionistas contribuirão com mensalidade sindical sobre 13º
Uma falha no sistema SIAPE impediu que o pagamento fosse realizado no mês devido.
 
Pensionistas filiados ao Sintsef-BA terão suas mensalidades sindicais majoradas em dezembro (pagamento em janeiro/14) para fazer jus à contribuição que incide sobre a parcela do décimo-terceiro salário recebida em dezembro do corrente ano.
Uma falha no sistema SIAPE impediu que o pagamento fosse realizado no mês devido. O desconto é isolado e não implica em reajuste do valor da mensalidade sindical, que permanece no mesmo percentual de 0,85% do vencimento bruto de cada filiado.
Este será o primeiro ano em que o percentual extra será pago também pelos pensionistas. A ocorrência do índice da mensalidade sobre o décimo-terceiro salário acontece para os demais filiados ao sindicato desde 2009. Os valores são fracionados em duas etapas ao longo do ano, de forma a não onerar muito os vencimentos dos trabalhadores.
A arrecadação do fim de ano preparará melhor o Sintsef-BA para o enfrentamento político que a cada dia aumenta de proporções, com novas dificuldades apresentadas para a categoria.
As entidades que defendem os interesses dos trabalhadores do serviço público têm se deparado com um acúmulo de dificuldades por conta, sobretudo, de uma politica de arrocho do governo atrelada à inexistência de um processo efetivo de negociação e solução de conflitos que traga igualdade de condições para as partes envolvidas.
As crescentes obrigações, como despesas administrativas, participação em atividades dentro e fora do estado, contribuições a entidades nacionais a quem o sindicato é filiado (e que amplificam a luta), obrigaram o Sintsef-BA a buscar o apoio de sua base. Mesmo assim, diante do expressivo volume de gastos extras, o sindicato preferiu esta forma de contribuição esporádica a aumentar o percentual da sua mensalidade.
Fim de ano
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal comunica o seu recesso natalino e de carnaval e que, a partir de 02 de dezembro de 2013, teremos horário especial de funcionamento, na sede, núcleos regionais e delegacias.
Retornaremos ao expediente normal a partir do dia 03 de fevereiro de 2014.
EXPEDIENTE:
08h às 14h (ininterrupto), no período de 02/12/2013  a 31/01/2014
Recesso natalino de 23/12/2013 a 03/01/2014.
 
Futebol
Neste sábado, 30/12, será realizada a grande final do XV Campeonato de Futebol dos Servidores Públicos Federais, organizado pelo Sintsef-BA. As equipes do DNOCS e Ministério da Marinha disputarão o título. O jogo decisivo acontecerá a partir das 09h, no clube da ASDNER, em Salvador, no bairro de Itapuã. Ao final da partida, o Sintsef-BA entregará troféus e medalhas alusivos ao evento. Participe dessa festa!
 
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